O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, realizará correição ordinária na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 9…
Começaram no segunda-feira (26/1) as inscrições para a seleção de projetos que vão receber recursos do Judiciário arrecadados na Comarca de Olinda Nova do Maranhão com transações penais, prestações pecuniárias…
Mais quatro equipes de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foram treinadas no último dia 23 para utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em implantação nas comarcas…
No Rio de Janeiro, cerca de 8 mil presos pertencem ao grupo dos sub-identificados, detentos que possuem apenas a identificação criminal, ou seja, o RG atribuído em razão de procedimento…
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza (CE) renovou, no dia 21 de janeiro, convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania do…
Com menos de duas décadas de existência, os sistemas de juizados já apresentam problemas e pedem revisão de regras e de métodos. O principal ponto de preocupação é a sobrecarga…
A partir de notícias e outras fontes de informação, as pessoas convivem com uma série de termos jurídicos que precisam ser bem explicados para não causar confusão. No noticiário policial,…
O Superior Tribunal Militar (STM) sedia em fevereiro um encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O evento vai discutir as justiças militares…
Estão abertas até o próximo dia 31 as inscrições para o Curso de Capacitação para Audiências de Custódia, da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O objetivo é buscar a produção…
A Central de Inquéritos de São Luís, que funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa, realiza nesta terça-feira (27/1) 35 audiências de custódia, com o objetivo de avaliar a situação de…
