Entenda as diferenças entre detenção, reclusão e internação
Detenção e reclusão se diferem da internação porque são aplicadas a adultos, pessoas com idade superior a 18 anos, enquanto a internação é aplicável a adolescentes, pessoas que têm entre…
Presidente do CNJ participa de abertura do ano legislativo e entrega relatório anual de atividades
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participa da abertura do ano legislativo no Congresso Nacional nesta segunda-feira (2/2), a…
Tribunais Regionais do Trabalho anunciam cronograma de implantação do PJe em 2015
Antes mesmo do início do Ano Judiciário, pelo menos três Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) já anunciaram cronogramas para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas respectivas unidades judiciais.…
Corumbá lança campanha contra venda de álcool para menores de idade
A Vara da Infância e Juventude de Corumbá (MS) lança nesta semana a campanha "Neste carnaval sua melhor selfie não precisa de álcool". De acordo com seu idealizador, o juiz titular…
Juizados Especiais saem à frente no consumo sustentável
Com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, houve a consequente redução de pedidos de material de escritório – resma de papel, capas de…
Tribunal alagoano instala comitê para aperfeiçoar a gestão de precatórios
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Roldão de Oliveira Neto, coordenou, na terça-feira (27/1), a reunião de instalação do Comitê Estadual de Precatórios, órgão…
Curso de formação para magistratura contribui para a prestação jurisdicional em Santa Catarina
O Curso de Formação Inicial para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, oferecido pela Academia Judicial e realizado ao longo de quatro meses, foi encerrado com…
Juizado de Crimes Ambientais colabora com serviço veterinário
O trabalho da Vara do Juizado Especial de Crimes Ambientais em Belém está ajudando, por meio de recursos de transações penais, a manter projetos de atendimento veterinário gratuito para animais…
Encontro reúne especialistas para debater desafios e encontrar soluções
O histórico da legislação brasileira relativa aos precatórios, as variações monetárias que devem ser contabilizadas na hora de atualizar uma dívida pública e os benefícios que o Processo Judicial Eletrônico…
Ministro Ricardo Lewandowski entrega ao Congresso Nacional relatório anual do CNJ
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), entrega na segunda-feira (2/2) ao Congresso Nacional o relatório anual do CNJ, referente…