Começou na quarta-feira (4/2), em São Paulo/SP, o Curso de Capacitação para Audiências de Custódia, promovido pela Escola Paulista da Magistratura a magistrados, servidores, promotores, advogados, defensores públicos e policiais…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão de terça-feira (3/2), liminar que manteve no cargo a interina do 1º Ofício de Notas e Registro Civil de…
Em resposta às campanhas para uso responsável dos recursos, a comunidade do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) promoveu, em 2014, significativa diminuição de despesas nos itens de consumo…
Os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil estiveram reunidos com a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lúcia, para definir estratégias que serão utilizadas no mês de…
A Justiça Móvel de Trânsito, da Comarca de Goiânia (GO), atendeu 256 acidentes de trânsito em janeiro, sendo que, desse total, 220 resultaram em acordos, o que corresponde a 85%…
Foi iniciada na segunda-feira (2/2), e prossegue até o dia 13, a etapa presencial da força-tarefa realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. a ação…
A corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, editou provimento e portaria nos quais instala o Conselho Especial da Infância e da Juventude da Corregedoria-Geral da Justiça do estado.…
A primeira instância da Justiça do Trabalho catarinense bateu seu próprio recorde de julgamento de processos no ano passado. Ao todo, as 60 Varas do Trabalho solucionaram 78.769 processos, um…
Portaria do Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário de Justiça de terça-feira (3/2), comunica que não haverá expediente no Conselho nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, informou, na 202ª Sessão Ordinária, que o Conselho estuda a inclusão de uma…
