Na expressão popular, corrupção é uma palavra utilizada para designar qualquer ato que traga prejuízos à Administração Pública. No entanto, os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, receberá delegação de comissários encabeçada pela presidente e pelo secretário-geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nesta terça-feira…
Ao participar, nesta sexta-feira (6/2), em São Paulo/SP, do lançamento do Projeto Audiência de Custódia e da abertura do ano Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou parecer favorável à criação de 640 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade. A relatora do…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveu na quarta-feira (4/2), no Fórum João Mendes Júnior, reunião de trabalho para apresentação do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções…
O Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Passo Fundo (RS) comemora um ano de atividades. Instalado em fevereiro de 2014, a estrutura tinha…
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado, que será supervisionado pelo desembargador…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai participar da Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada entre 8 e 13 de março. Neste…
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) tornou pública a regulamentação da Resolução nº 175/2014, que dispõe sobre o Projeto Começar de Novo, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Visando atender a premissa básica para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) assinou contrato com a Empresa de Tecnologia da Informação…
