O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir o sistema de código fonte de sua Ouvidoria para os tribunais interessados em replicar a tecnologia. A medida foi definida na Portaria…
O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai financiar a implantação das centrais de alternativas penais nos estados que aderirem ao Projeto Audiência de Custódia, desenvolvido…
A corregedora da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, apresentou em sessão plenária o Relatório de Desempenho da Justiça de 1º Grau em 2014. O documento é resultado de um…
Durante os meses de fevereiro, março e abril, as juízas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Gabriela Jardon Guimarães, da 1ª Vara Criminal e 1º…
Um caso que tramitava na Justiça desde 2008 teve na tarde de sexta-feira (6/2) um desfecho favorável graças à conciliação. O processo nº 0002864-91.2010.8.08.0024, em que o Instituto Nacional de…
Em 15 dias de atuação, o Regime Especial da 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco analisou 650 processos de presos condenados que cumprem pena em presídios da capital…
Nos dias de carnaval, de 14 a 17 de fevereiro, os comissários de proteção da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) estarão presentes nos tradicionais blocos carnavalescos da cidade…
A adequação tecnológica é um dos grandes desafios do Poder Judiciário de Mato Grosso. Diante disso, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a II Jornada de Direito da Saúde para difundir boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros em resposta ao fenômeno da judicialização da saúde.…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, lança nesta quarta-feira (11/2), às 15 horas, no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, o “Programa Nacional de Governança…
