O titular da Secretaria do Processo Judicial eletrônico (SEPJE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Declieux Dantas, apresentou o modelo experimental de precatórios eletrônicos aos…
O empenho realizado por juízes e servidores no ano de 2014 para julgamento de crimes dolosos contra a vida no Maranhão terá reconhecimento nacional. A informação foi divulgada na quinta-feira…
Implantado em agosto de 2012 na Vara do Trabalho de Goianinha e nesse mesmo ano na Corte trabalhista, o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) teve sua implantação concluída na Justiça do…
O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, e o juiz-auxiliar da CGJ/GO e coordenador do programa Pai Presente em Goiás, Ronnie Paes Sandre, entregaram…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Judiciário estadual (fóruns e juizados). Entre os objetivos estão fomentar,…
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) se reuniram para debater estratégias para a implantação…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi recebido na quarta-feira (18/2) por Sua Santidade, o Papa Francisco, em audiência…
A figura do juiz leigo no Brasil é antiga, desde a época do Brasil Colônia. Sua atribuição, hoje, está prevista na Constituição Federal, de 1988, no contexto da criação dos…
Entidades públicas e privadas com finalidade social têm conseguido, em diferentes estados, reforçar o caixa com verbas provenientes de penas de prestação pecuniária, que são multas aplicadas em substituição à…
Foi confirmada, nesta semana, a instalação de três Juizados da Violência Doméstica nas comarcas de São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas no mês de março. A medida faz parte das…
