Modelo de audiência pública é destaque em encontro de ouvidores
A experiência recente de sucesso da Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão em promover audiências públicas em polos judiciais do estado será um dos temas do I Encontro Nacional dos…
A experiência recente de sucesso da Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão em promover audiências públicas em polos judiciais do estado será um dos temas do I Encontro Nacional dos…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, entrevistou a juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro, no Maranhão, para o programa STJ…
O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais foi lançado na semana passada em Manaus, no Palácio do Governo. O programa foi apresentado ao governador do Amazonas, ao prefeito…
O Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou ocronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o ano…
O ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Fabiano Silveira, participa, nos dias 5 e 6 de março, do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou, para os dias 18 e 19 de maio, a realização da II Jornada de Direito da Saúde, no Tribunal de Justiça do Estado…
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial…
Tendo como pauta o elevado número de crianças e adolescentes em instituições de menores de Alagoas, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), por meio da Comissão Judiciária de Adoção…
A Vara do Trabalho de Chapadinha (MA) passou por Inspeção Judicial Ordinária entre os dias 7 e 13 de janeiro para contabilizar os feitos jurisdicionais durante o ano de 2014.…
Durante mutirão de conciliação na quarta-feira (25/2), o juiz titular da Comarca de Colméia (TO), Ricardo Galiardi, realizou 44 audiências (cinco a mais do que as pautadas). Ao final, foram…