“Expedição da cidadania” levará serviços da Justiça à população carente do Pantanal

Serviços básicos da Justiça serão levados agora à população ribeirinha da região do Pantanal, no Mato Grosso so Sul, por meio da “Expedição da cidadania”, organizada pela Justiça Federal, Estadual,…

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Comissão se reúne para discutir criação de lei sobre subtração de crianças

Coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças reuniu-se nesta semana para debater pontos do anteprojeto de lei que…

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Aumento da pena para feminicídio dá maior proteção à mulher, avalia conselheira

A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Ana Maria Amarante, exaltou a aprovação do Projeto de Lei n.…

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