Curso para agressores em Taboão da Serra previne atos violentos contra a mulher
Em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, um homem acusado de bater em sua mulher responde a inquérito policial e é intimado a participar de um curso…
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Questões administrativas e de pessoal foram debatidas na quinta-feira (5/3) durante audiência pública realizada na comarca de Goianésia (GO) pelo Corregedor-Geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, pelos…
O Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá começou os preparativos para a realização da campanha Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 9 a…
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa tem início na próxima segunda-feira (9/3). O Tribunal de Justiça de Pernambuco integra o movimento, que tem como foco o combate…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (10/3) a partir das 14 horas para a 204ª Sessão Ordinária, quando será dada continuidade ao julgamento da pauta…
Com parecer da Corregedoria Nacional de Justiça pelo distrato do termo de cooperação técnica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra o programa Espaço Livre – Aeroportos. Criado em 2011,…
Certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. A recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta semana e espera-se que possa…
Os tribunais da Justiça Federal superaram em 30,29% a meta para designação de audiências de conciliação de contratos envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A meta era agendar 3.400…
No mês do Dia Internacional da Mulher (8/3), os canais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas redes sociais vão comemorar a data com conteúdos produzidos especialmente sobre o tema.…
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, abriu o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento…