A regulamentação do funcionamento das audiências de custódia em todo o país, aprovada no último dia 15 de dezembro, pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve repercussão positiva…
Mudanças e decisões importantes de caráter normativo, disciplinar ou estruturante marcaram a atuação do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2015. No total, 30 sessões plenárias…
A entrega do filho para a adoção é um direito assegurado às mães e gestantes pelo parágrafo único do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e…
A Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe) recebeu 38 projetos de desenvolvimento em tecnologia da informação para aperfeiçoamento do sistema disseminado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processamento de…
O incentivo à solução consensual de conflitos foi uma das pautas iniciais da agenda estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em seu primeiro ano lançou o Movimento Nacional…
As comissões permanentes de Acesso à Justiça e à Cidadania e a de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiram os responsáveis por programas e…
Em 2005, a partir das reclamações feitas por uma cidadã tetraplégica às condições de acessibilidade das calçadas, transporte público, ruas e vias de diversos estabelecimentos comerciais e públicos do município…
Quando Annete Rocha concluiu a graduação em Direito aos 70 anos de idade, já demonstrava que tinha fôlego para ir além. Dois anos depois, criou uma entidade que vem fazendo…
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a prorrogação, até 30 de junho de 2016, do Programa de Aceleração de Julgamentos (PAJ) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado…
“Não acredito, essa história é igual a minha”, surpreendeu-se o menino Mateus*, de dez anos, ao ler o livro “As botas do menino anjo”, elaborado por funcionários da Vara de…
