O Plano de Ação elaborado pelo Comitê Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição foi entregue na sexta-feira (20/3) ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Ninguém pode ser julgado sem um advogado, conforme assegura o Código de Processo Penal (CPP), e a Constituição Federal brasileira garante que o Estado dará assistência jurídica gratuita para as…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/3), a 205ª Sessão Ordinária. A sessão plenária será na sede do CNJ, na 514 Norte, a partir das…
O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai encaminhar, ainda nesta semana, ofício às corregedorias dos 27 tribunais de Justiça recomendando a fiscalização sobre os procedimentos…
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana, de 23 a 27 de março, correição no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Conduzida pelo juiz auxiliar…
No último dia 6 de março, às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, uma decisão da Justiça pela revogação da prisão preventiva de duas mulheres, em Tocantins, poderia…
Protocolo de intenções assinado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Governo do Distrito Federal (GDF) permitirá a instalação de um posto avançado…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou a criação de mecanismos de incentivo e acompanhamento do pagamento de precatórios no Ceará. A Resolução nº…
Os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Espírito Santo estão trabalhando para ampliar o Programa Família Acolhedora no estado. O programa é uma alternativa de proteção, diferente do acolhimento institucional,…
A administração da Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul (JME/RS), engajada ao esforço do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) e alinhada à importância…
