No domingo (29/11), a Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Política Nacional de Conciliação, completará cinco anos. Desde sua edição, em 2010, houve uma crescente…
Apesar de existirem há 20 anos, os Juizados Especiais foram beneficiados com a criação da política judiciária nacional para a solução de conflitos, instituída há cinco anos pela Resolução n.…
A avaliação do trabalho dos magistrados deve ser feita por juízes, por meio de diretrizes institucionais que possibilitem a colaboração e o diálogo entre os pares. Essas posturas favorecem a…
Os juízes Vitor Luis de Oliveira Guibo e Albino Coimbra Neto avaliaram positivamente o Sistema Nacional de Videoconferência após a primeira experiência com a ferramenta lançada em outubro pelo Conselho…
Presidentes e corregedores de todos os tribunais do país aprovaram, nesta quarta-feira (25/11), oito metas nacionais para 2016, além de nove metas para ramos específicos da Justiça e uma diretriz…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (26/11) a Portaria 159, que define o atendimento processual no período de recesso do Judiciário. Os prazos processuais ficarão suspensos a…
Conciliadores da Comarca de Palmas (TO) receberam a visita do presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, que acompanhou pessoalmente a realização de audiências designadas para…
A mediação já é assunto comum nas rodas de conversas dos advogados e de quem procura o Judiciário gaúcho. De 2010, ano da Resolução CNJ 125 para cá, muitas pessoas…
Chegou a 96,8% o índice de acordos nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação no Parque da Água Branca, em São Paulo (SP), onde são discutidas questões pré-processuais…
As audiências de custódia em Maceió (AL) devem ser concentradas em quatro varas criminais. O projeto será apreciado pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) na próxima terça-feira…
