Enccla mapeará bases de dados para combater corrupção
As cerca de 60 entidades que compõem a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) decidiram que serão mapeados todos os sistemas de informação e…
Instituído grupo para analisar o impacto do novo CPC no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho para avaliar e planejar o impacto do novo Código de Processo Civil (CPC) no âmbito do Poder Judiciário. Portaria nesse…
Portarias divulgam as datas das sessões plenárias e virtuais em 2016
Duas portarias publicadas no Diário de Justiça (161 e 162) definem as datas das sessões ordinárias e virtuais no primeiro semestre de 2016. Ao todo serão 11 sessões ordinárias e…
CNJ pede rejeição de PECs que visam efetivar interinos de cartórios
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a emissão de nota técnica pedindo a rejeição das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) no. 48/2015 e no…
Priorização das execuções fiscais pelo Judiciário pode somar R$ 1 trilhão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nélson Barbosa, reuniram-se…
Mutirão Fiscal em Goiás resulta em R$ 395 milhões em dívidas negociadas
A Secretaria de Fazenda de Goiás negociou um total de R$ 395 milhões em dívidas de impostos estaduais durante o Mutirão de Negociação Fiscal realizado entre os dias 16 e…
Semana da Conciliação rende R$ 9,2 milhões em acordos trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou R$ 9,2 milhões em acordos judiciais na Semana Nacional da Conciliação, realizada em todo o país ente 23 e 27…
PJe chega a 100% dos processos nas comarcas de Rondônia em dezembro
Em 16 de dezembro, em Guajará-Mirim (RO), a equipe responsável pela implantação do sistema de peticionamento e acompanhamento eletrônico PJe concluirá os trabalhos nas comarcas do Judiciário de Rondônia. O…
Audiências de conciliação alcançam 75% de acordos em Rondonópolis
De 80 sessões promovidas durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rondonópolis (MT), 60 resultaram em acordos, o…
Semana Nacional da Conciliação gera R$ 10,3 milhões em acordos no PI
Somadas as 2.231 audiências realizadas em conjunto pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Justiça Itinerante e Juizados Especiais, foram negociados R$ 10,3 milhões e realizados 1.350 acordos durante…