Revisão da LEP reforça ações do CNJ para fim de superlotação em presídios
Principal proposta de revisão e atualização da Lei de Execução Penal (LEP) em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 513/2013 traz uma série de…
Prorrogado o prazo de inscrições do VI Prêmio Conciliar é Legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até sexta-feira (6/11) o prazo de inscrições para o VI Prêmio Conciliar é Legal, conferido anualmente a boas práticas que contribuem para a…
CNJ apresenta experiência sobre software livre a tribunal paranaense
A experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com software livre para construir e gerir um portal de internet foi apresentada ao TRT-PR. O tribunal está em processo de seleção…
Jornada Itinerante atende populações ribeirinhas a barco no Amapá
Populações ribeirinhas do Amapá receberam atendimentos judiciais em barco durante a mais recente Jornada Itinerante Fluvial da Justiça local. A ação atendeu o Arquipélago do Bailique. De 18 a 23…
Centro de solução de conflitos realiza três mutirões até o fim do ano
Até o fim do ano, três mutirões de audiências serão promovidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Várzea Grande (MT). O fórum da…
Judiciário do Rio lança portal voltado para a infância e juventude
Entra no ar hoje (3/11) portal exclusivo para informações de infância e juventude no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A página reúne as iniciativas bem-sucedidas…
Processo Judicial Eletrônico chega à Vara do Trabalho de Paulo Afonso
Está prevista para esta terça-feira (3/11) a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Paulo Afonso (BA). No mesmo dia, será inaugurada…
Mutirão do Seguro DPVAT do TJBA movimenta R$ 2,1 milhões em 686 acordos
Realizado por sugestão da desembargadora Márcia Milanez, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o mutirão unificado do Seguro DPVAT do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou 686 acordos…
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