TJMG reduz tempo de espera da mulher por proteção contra violência
Para as mulheres que buscam proteção contra a violência doméstica, o tempo de resposta do poder público pode ser decisivo para sua segurança. Foi com essa visão que o Tribunal…
Liminar determina que depósitos sejam usados para pagamento de precatórios
Uma liminar deferida pelo conselheiro Lelio Bentes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou aos Tribunais de Justiça estaduais que se abstenham de firmar termos que impliquem o uso dos…
Primeira sessão do Plenário Virtual do CNJ julga 13 processos
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir mais celeridade no julgamento de casos de menor complexidade, o Plenário Virtual encerrou sua primeira sessão na terça-feira (3/11) contabilizando 13…
Termo de cooperação amplia uso do Processo Judicial Eletrônico no RN
Processos eletrônicos via PJe serão facilitados por convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) com a Caixa Econômica Federal e seis prefeituras do estado.…
Programa Justiça Itinerante leva serviços públicos a Japeri no sábado
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, no sábado (7/11), o evento piloto do novo posto de atendimento do programa Justiça Itinerante, em Japeri, região…
Quatro comarcas de Minas Gerais adotam o Processo Judicial Eletrônico
Mais quatro comarcas mineiras adotaram o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e passaram a realizar o peticionamento e demais atos processuais exclusivamente em meio eletrônico. Desde terça-feira (3/11), as comarcas de…
Pernambuco prorroga até dia 5 inscrições para Semana da Conciliação
Cidadãos com processos na Justiça Estadual de Pernambuco, aptos a serem inscritos na Semana Nacional da Conciliação, têm até esta quinta-feira (5/11) para cadastro no evento. É preciso preencher formulário…
Processo Judicial Eletrônico chega às varas de Fazenda de Cuiabá
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) passou a funcionar nas cinco Varas de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá (MT), na terça-feira (3/11). A partir do dia 18, toda tramitação eletrônica…
Reunião debate implantação das audiências de custódia em Cachoeiro
Juízes do Espírito Santo apresentaram sugestões para a expansão do programa Audiência de Custódia para Cachoeiro de Itapemirim, em reunião na última terça-feira (3/11). Participaram representantes das Varas Criminais e…
TJMS contrata como jardineiros presos do regime semiaberto
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu início à contratação de internos do regime semiaberto para manutenção do jardim e revitalização da mata nativa,…