Em trabalho do Judiciário do Amapá, o Programa Pai Presente realizou ação no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio do Amapá (Famap). A iniciativa promove o reconhecimento voluntário e…
Pela segunda vez, a pescadora Dilma de Souza Santos, de 20 anos, receberá um benefício concedido pela Justiça. Em setembro, o Programa Pai Presente lhe resguardou o direito de ter…
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) já capacitou mais de 500 pessoas para exercerem as funções de mediadores e conciliadores. Além de trabalhar nos onze Centros de Conciliação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, durante a 220ª Sessão Plenária desta terça-feira (10/11), a exigência do Tribunal de Justiça do EStado do Rio de Janeiro (TJRJ) que condicionava…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, não ratificar a liminar concedida pelo conselheiro Norberto Campelo, em 23 de outubro, ao Procedimento de Controle Administrativo requerido…
Representantes do Judiciário, do Executivo e da Defensoria Pública de Mato Grosso reuniram-se na sexta-feira (6/11), na Casa Civil, para fechar os detalhes da parceria firmada entre as instituições para…
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (10/11), liminar deferida pelo conselheiro Arnaldo Hossepian que proibiu o Tribunal de Justiça da Bahia…
Pelo quarto ano consecutivo, a Justiça Federal na Paraíba aderiu ao movimento mundial contra o câncer de próstata, denominado Novembro Azul. Durante todo este mês, a fachada da sede da…
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) iniciou na segunda-feira (9/11) a primeira turma do Curso de Mediação Judicial, ofertado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conteúdo trata…
Para dar agilidade ao Judiciário, o Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína (TO) promoveu mutirão de audiências em processos de responsabilidade civil envolvendo consumidores e companhias de seguros. Coordenada…
