Decisão judicial permite a mulher condenada cuidar de filho doente em casa
Uma mulher condenada por tentar levar drogas ao marido preso em um presídio de São Paulo, em dezembro de 2014, recebeu no último dia 21 de agosto o direito de…
Liminar do CNJ impede revista discriminatória para advogados em fórum
Decisão liminar concedida na sexta-feira (23/10) pelo conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proibiu o Fórum da Justiça Federal de São Gonçalo/RJ de realizar procedimento discriminatório de…
Juízes e assessores recebem treinamento para operar PJe em Cuiabá
Magistrados e servidores que trabalham nas cinco varas de Fazenda Pública de Cuiabá participaram, na manhã da última quinta-feira (22/10), de um treinamento sobre manusear o Processo Judicial Eletrônico (PJe).…
Tribunal realiza união estável de 84 casais homoafetivos no Rio
“Queremos viver nossa história e ter acesso a todos os direitos civis, pois somos cidadãs que pagam seus impostos”. O desabafo de Sheila Gomes representou o sentimento dos 84 casais…
Cejusc de Palmas realiza seu primeiro atendimento pré-processual
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Palmas realizou, na quarta-feira (21/10), seu primeiro atendimento pré-processual. O fato significa um avanço na aplicação da política de…
Mutirão DPVAT antecipa finalização de processos e beneficia cidadãos
A oportunidade de acesso ao seguro de acidentes de trânsito DPVAT atraiu, neste fim de semana – sábado (24/10) e domingo (25/10), centenas de cidadãos ao Fórum das Famílias, no…
Tribunal capixaba descartará mais de 80 mil processos arquivados
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comunicou, por meio dos editais 01/2015 e 02/2015, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário)…
Turma recursal adota novos procedimentos para agilizar julgamentos
Uma das primeiras medidas adotadas pela nova composição da Turma Recursal de São Luís, que assumiu os trabalhos no último mês de agosto, foi realizar um alinhamento dos posicionamentos sobre…
Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação.…
Liminar determina mais prazo para quarta fase de concurso na Bahia
Decisão liminar do conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ofereça ao menos dez dias de prazo referente à…