A primeira semana do programa Acelerar Previdenciário na região nordeste de Goiás resolveu de modo definitivo 86% dos processos. Executada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a iniciativa promoveu…
Iniciativa que permite a apenados trabalhar em obras rendeu premiação ao Judiciário cearense. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi comunicada do reconhecimento público…
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop (MT), jurisdicionada pela magistrada Débora Roberta Pain Caldas, realizou na última quarta-feira (21/10), no fórum local, a quarta edição da pauta concentrada…
Cidadãos e empresas podem pagar dívidas de impostos como ICMS, IPVA e IPTU durante mutirão de negociação fiscal, em Salvador (BA). O Tribunal de Justiça do estado, o governo local…
O quadro Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) mobilizou-se para acelerar a marcação de audiências. Juízes titulares e substitutos das Varas Criminais, chefes de secretarias e servidores reuniram-se com o…
A criação de um Conselho da Justiça Estadual foi defendida por presidentes dos Tribunais de Justiça, na última quinta-feira (22/10), durante o 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo ferramenta informatizada para monitorar os resultados das audiências de custódia em todo o país, permitindo a montagem de relatórios estatísticos diários com…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, na abertura da 219ª sessão plenária desta terça-feira (27/10), portaria que designa…
Representante do Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dois anos, a conselheira Luiza Cristina Frischeisen participou nesta terça-feira (27/10) de sua última sessão plenária,…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) deve inaugurar até o final deste ano 13 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que…
