O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, vai inaugurar, no dia 15 de outubro, a nova sede da Justiça do Trabalho em…
Começou nesta quinta-feira (1º/10), Dia Internacional do Idoso, a 2ª Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso. Promovido na Central dos Juizados Especiais Cíveis da capital, o evento termina…
Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) desta quinta-feira (1º), foi aprovada a criação do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica, assim como a reorganização…
Pelo menos sete Tribunais de Justiça já estão recebendo inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada em todo o país entre os dias 23 e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça concluíram recentemente o detalhamento das ações e dos prazos a serem observados na implementação de três acordos destinados à…
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, chega nesta segunda-feira (5/10) ao estado do Mato Grosso do…
Mais de 3 mil negociações já foram fechadas no Mutirão de Negociação Fiscal de Petrópolis – batizado como “Concilia Petrópolis”. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada…
A partir de 2 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) somente vai receber as ações de execução fiscal distribuídas por meio eletrônico. Além…
A Comarca de Formoso do Araguaia (TO) celebra o sucesso de mais um projeto com a inauguração de uma sala de aula na cadeia pública do município. A sala atenderá…
A resolução célere das ações de execução fiscal, que representam hoje um dos maiores gargalos do Poder Judiciário face ao elevado número de processos em curso e à alta taxa…
