O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve elaborar resolução para disciplinar a contratação de estagiários no Poder Judiciário. O texto deve detalhar tanto os critérios de seleção quanto percentuais máximos…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu, na sessão desta terça-feira (6/10), que os conselheiros sejam rigorosos na emissão…
Mais de 7.100 contribuintes que estavam em débito com o município conseguiram acertar as suas contas depois do Mutirão de Negociação de Petrópolis – o Concilia Petrópolis -, uma iniciativa…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 218ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (6/10), que é legítimo o uso de recursos provenientes de penas pecuniárias para custeio…
Em cinco dias de audiências de conciliação, a 1ª Vara da Comarca de Iúna obteve 90% de acordos entre as partes nos processos incluídos em pauta. As audiências, realizadas em…
Com cinco meses à frente da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá (AP), a juíza Fabiana da Silva de Oliveira, em conjunto com toda equipe da unidade…
O juiz corregedor dos Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou que os presos provisórios da Penitenciária de Pacatuba e do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO…
O Juizado Especial da Comarca de Açailândia (MA) está com inscrições abertas para seleção de projetos com finalidade social. A iniciativa é da juíza Manuella Viana Ribeiro, titular da unidade…
O projeto Justiça Itinerante Rio 450, coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), já atendeu 5.533 cidadãos desde abril, quando…
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Júnior, e a coordenadora do Programa Justiça Restaurativa, juíza Catarina de Macedo Nogueira…
