Logo após encerrar a Semana da Execução Trabalhista, evento que irá transferir R$ 691 milhões das contas de devedores para credores por meio de acordos judiciais, a Justiça do Trabalho…
Encerrado no último dia 2 de outubro, o Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará conseguiu arrecadar cerca de R$ 29 milhões em débitos para o governo estadual e a Prefeitura…
O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua reduziu, para até duas horas, o prazo de emissão de certidões cíveis e criminais. Anteriormente, os jurisdicionados tinham…
A Comarca de Santa Cruz do Sul terá a instalação de sua 4ª Vara Cível nesta sexta-feira (9/10). Especializada em Família e Sucessões, sua instalação foi autorizada no dia 29…
Pessoas físicas e jurídicas que desejam participar da Semana Nacional da Conciliação em Goiás, que será realizada entre os dias 23 e 27 de novembro, podem se inscrever até o…
Desde 1º de outubro, quem chega à noite à sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, é recebido por uma fachada cor de rosa. A…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) implanta, nesta sexta-feira (9/10), o projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria…
Termina na sexta-feira (9/10) o prazo de inscrições para o workshop Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima quarta-feira (14/10), em Brasília/DF.…
Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em…
