A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novas regras sobre o período de conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais brasileiros. De acordo com o Provimento n. 50, assinado pela corregedora ministra…
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, participou nesta terça-feira (29/9), da assinatura do convênio de cooperação para criação da Câmara de Conciliação da Saúde.…
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) conseguiu alcançar, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista encerrada em todo o país na sexta-feira (25/9), a marca de 1.172…
Estudo elaborado pela Vara da Infância e Juventude de São Luís (2ª VIJ) – unidade competente para apurar a prática de atos infracionais cometidos por adolescentes, monitorar e fiscalizar a…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) tem o maior índice de produtividade dos tribunais estaduais do país. A conclusão é do Relatório Justiça em Números,…
Um acordo celebrado na Vara de Guanambi (BA), na quinta-feira (24/9), no valor de R$ 500 mil, concluiu um processo que já durava mais de 10 anos – oito dos…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dobrou do ano passado para este ano o número de sessões de conciliação designadas. Em 2014, foram designadas 3.289…
O Judiciário de Tocantins deu um grande passo na sua consolidação como um Poder moderno e mais próximo do cidadão. Com a conclusão do trabalho de digitalização das comarcas de…
Foram alteradas as datas do curso gratuito de formação de instrutores para oficinas de divórcio e parentalidade, inicialmente agendados para os dias 22 e 23 de outubro. O curso, do…
O Paraná é o mais novo estado a levar para um município do interior o projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem entre…
