A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu, por meio de decretos publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (9/9), mais seis Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e…
Em sessão realizada nesta quarta-feira (9/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente cautelar solicitada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise…
O Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Banco Mundial (Bird), vai ajudar o Tribunal de Justiça do…
O estado de Rondônia é a nova unidade da Federação a integrar o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça. A adesão do governo…
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseminada em diversos estados brasileiros, a regulamentação das audiências de custódia (Projeto de Lei do Senado n. 554/2011) foi aprovada nesta quarta-feira (9/9)…
A 216ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para 15 de setembro, foi adiada para o dia 22 do mesmo mês. É o que determina a Portaria…
O Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), contabilizou balanço positivo, com mil atendimentos, no primeiro semestre de 2015. Do total das demandas, 526…
As novas atualizações no Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizadas no último sábado (5/9), vão trazer mais facilidades, eficiência e rapidez para os…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio dos Centros Judiciais de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs), vai participar, mais uma vez, da Semana…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, realizou mais uma edição do programa “Fale com a Corregedora” nesta terça-feira (08). Desta vez, a ministra se encontrou com juízes de…
