O relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça em Números, referente ao ano de 2014, divulgado nesta terça-feira (15/9), revelou que o Tribunal de Justiça do Estado do…
Elaborado há 10 anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estudo Justiça em Números é essencial para que tribunais e magistrados otimizem a gestão processual, orçamentária e de recursos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a desenvolver o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU), cujo objetivo é permitir uma gestão mais eficiente da tramitação dos processos de execução…
Pessoas detidas por crimes como roubos ou lesão corporal durante o festival Rock in Rio, que ocorrerá entre os dias 18 a 27 de setembro, na cidade do Rio de…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, conclamou os gestores do Judiciário a serem “inventivos” na busca de soluções para…
No lugar de cadeia, tratamento. Essa foi a decisão do juiz de Direito Danniel Bonfim, que conduziu a primeira audiência de custódia realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do…
No primeiro dia da Semana Estadual do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foram realizadas quatro sessões de julgamento. A força-tarefa começou nesta segunda-feira (14/9) e será concluída na…
A economia de recursos públicos proporcionada pela realização de audiências de custódia em 17 estados brasileiros foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…
Desde o dia 28 de agosto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está apto a receber cartas precatórias de todo o Brasil por meio eletrônico.…
Nos primeiros 30 dias de implantação no Amazonas, o Projeto Audiência de Custódia, em que o juiz analisou a prisão sob aspectos da legalidade, da necessidade e da adequação da…
