Corregedoria do CNJ: Prorrogado Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará
Os contribuintes em débito com o governo do estado e com a Prefeitura de Fortaleza terão mais dois dias para negociar e quitar suas dívidas em condições favoráveis. O Mutirão…
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Pelo quarto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adere ao Outubro Rosa, mobilização mundial que simboliza a luta contra o câncer de mama. A partir desta quinta-feira (1º/10)…
Seis casais do mesmo sexo puderam confirmar juridicamente a união no último sábado (26/9) no Amapá durante o 1º Casamento na Comunidade para casais homoafetivos. A cerimônia ocorreu no Monumento…
O I Mutirão de Negociação Fiscal promoveu, até as 16h30 desta terça-feira (29/9), aproximadamente 2.007 atendimentos. Desde que teve início, o evento já atendeu por volta de 5.060 pessoas, físicas…
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, reforçou, em entrevistas concedidas nesta semana, que os projetos “Escrivanias em Rede” e “Secretarias Unificadas” estão entre as…
A Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou a Portaria GC 152, de 18 de setembro de 2015, que institui o Manual de Autuação de Processos, com…
A Semana Nacional de Execução Trabalhista arrecadou na Bahia um total de R$ 11,34 milhões. Com o mutirão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), de 21…
O Departamento de Gestão Estratégica (DGE) e o de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão auxiliar os tribunais a melhorarem seus indicadores de desempenho. A primeira…
Como forma de celebrar os 20 anos da entrada em vigor da Lei nº 9.099/1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil, a Corregedoria Nacional de Justiça,…
O município de Laranjal Paulista/SP está se consolidando como referência no uso da Justiça Restaurativa, um método de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das…