A juíza Marlúcia Bezerra, que presidiu, nesta sexta-feira (21/8), a primeira audiência de custódia no estado do Ceará, acolheu a manifestação do Ministério Público estadual e determinou a soltura imediata…
Ao participar, nesta sexta-feira (21/8) em Fortaleza/CE, da adesão do estado do Ceará ao projeto Audiência de Custódia, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…
O conselheiro Fabiano Silveira concedeu liminar, nesta sexta-feira (21/8), em que determina que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com sede no Rio de Janeiro/RJ, e o…
O projeto Audiência de Custódia continua sua expansão pelo país com a adesão de Santa Catarina nesta segunda-feira (24/8). A solenidade de lançamento no Tribunal de Justiça do Estado de Santa…
Um primeiro balanço realizado junto a sete Tribunais de Justiça mostra que 8.317 audiências de custódia realizadas neste ano resultaram na concessão de 3.726 (44,79%) autorizações para os acusados responderem…
A Constituição Federal determina, no artigo 229, que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, da mesma forma que os filhos maiores têm a…
Depois de quase três anos entre planejamento e execução, o projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, fruto de parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Banco Mundial, chegou…
A desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida assume, nesta terça-feira (25/8), antes da 214ª Sessão Ordinária, o mandato de conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga deixada por…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou, na quarta-feira (19/8), a página eletrônica da Política de Priorização do 1º Grau de Jurisdição. A nova página traz…
O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Comarca de Nova Olinda, realizou mutirão de processos do Seguro DPVAT nas comarcas de Antonina do Norte, Assaré e na vinculada de Tarrafas.…
