O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promove, no dia 10 de agosto, o Seminário Internacional…
A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, no dia 12 de agosto, no auditório Dom Aloísio Lorscheider do Palácio da Justiça, a I Conferência…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária, a resolução que cria a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou na terça-feira (4/8), na 212ª Sessão Ordinária, liminar determinando que as perícias médicas para comprovação de deficiência e sua extensão, em…
O Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau, integrado por conselheiros e juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou na segunda-feira (3/8) o Plano…
Cerca de cem atores do sistema de Justiça, entre magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, estão reunidos em Brasília/DF, nesta semana, para discutir as principais mudanças…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, a emissão de parecer favorável a quatro anteprojetos de lei que versavam sobre criação de cargos.…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lança, nesta sexta-feira (7/8), o projeto Audiência de Custódia em Manaus, no Amazonas.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária, que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) deve revogar regra que limita…
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, reuniu-se, no dia 3 de agosto, com os juízes diretores das comarcas de Augustinópolis, Jefferson David Asevedo Ramos, Xambioá,…
