O Regime Especial de Trabalho, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-BA), foi um dos destaques da 69ª edição…
O combate à cultura do encarceramento foi tema condutor das palestras do Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos na semana passada em Cuiabá. O juiz auxiliar da presidência do Conselho…
O jovem J.P.S., preso em Salvador na última quarta-feira (26/8) com um revólver calibre 32, aguardará seu julgamento em liberdade, desde que se apresente mensalmente à Justiça. A decisão dada…
A Lei n. 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher. Uma das…
Mais de 30 mil atendimentos e uma arrecadação de R$ 1,7 bilhão para a Prefeitura do Rio de Janeiro. Este foi o saldo do Mutirão de Negociação Fiscal na capital…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reconheceu, nesta sexta-feira (28/8), a importância da experiência pioneira do Tribunal de Justiça…
A Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lança, nesta terça-feira (1º/9), o selo personalizado e o carimbo comemorativo pelos 20 anos da…
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai participar, na próxima segunda-feira (31/8), de evento realizado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Piauí. O objetivo…
Quatro novos conselheiros serão empossados na 215ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para esta terça-feira (1º/9). Fernando Mattos, Gustavo Tadeu Alkmim, Carlos Eduardo Oliveira Dias e Arnaldo…
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem ser feitos eletronicamente, por meio do Sistema UMF, no Portal…
