Terminaram, no dia 7 de agosto, com 90% de adesão, as primeiras audiências do projeto-piloto que pretende intensificar a mediação no Brasil – fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado…
Pela primeira vez, a campanha da Justiça pela Paz em Casa vai promover um grande evento voltado às mulheres, com capacidade de atender cerca de 2.200 pessoas num único dia.…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, no dia 6 de agosto, a Resolução n. 13/2015 que regulamenta o apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado.…
Ocorreu no dia 7 de agosto a primeira mediação virtual internacional realizada pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Em Sorriso, estava L.S.C. e, em Madri, na Espanha, F.B.S.C..…
O estado do Amazonas poderá ter uma economia de cerca de R$ 27 milhões por ano com a realização das audiências de custódia, estimou, nesta sexta-feira (7/8), em Manaus/AM, o…
A juíza Andrea Jane Silva de Medeiros conduziu, nesta sexta-feira (7/8), em Manaus, a primeira audiência de custódia do estado do Amazonas. Ela concedeu a liberdade provisória a um estudante…
O reconhecimento da paternidade pode ser feito sem custos e a qualquer tempo, sendo solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, questão de ordem apresentada pela conselheira Gisela Gondin determinando que o Tribunal de Justiça…
Magistrados, especialistas e atores do Sistema de Justiça estarão reunidos nesta segunda e terça-feira (10 e 11/8) na IX edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de…
De 2006 a 2015, o número de varas especializadas em atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar passou de seis para 91 unidades: aumento de 1.417%, segundo levantamento do…
