Regulamentado o regime especial de teletrabalho para servidores
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT publicou no Diário de Justiça Eletrônico - DJe, a Resolução 12/2015, que regulamenta o regime especial de trabalho…
Projeto Audiência de Custódia poderá servir de exemplo a outros países
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) devem assinar acordo para levar o projeto Audiência de Custódia para outros países do continente. O tema foi…
Judiciário pode impor realização de obras em presídios, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (13/8), que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios…
Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais chega ao Tocantins
O Governo do Tocantins, junto com o Judiciário e o Legislativo estaduais, começa a planejar a realização de um mutirão que possibilitará os cidadãos e empresas a quitarem seus débitos…
Paraíba lança projeto do CNJ para reduzir encarceramento desnecessário
Depois da adesão de onze estados brasileiros, o projeto Audiência de Custódia segue sua expansão pelo país com lançamento na Paraíba na tarde desta sexta-feira (14/8). Idealizado pelo Conselho Nacional de…
Audiência de Custódia chega a onze adesões com lançamento em Pernambuco
Marco da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Audiência de Custódia alcança a meta de onze adesões na manhã desta sexta-feira (14/8) com solenidade de lançamento em…
Proteção à criança quilombola em Goiás
A Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás lança um importante programa para o enfrentamento de uma situação que vem se prolongando no município de Cavalcante (GO): o Projeto Escuta, que visa…
Tribunal intensifica ações de combate à violência contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) encerrou a segunda edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa” com 1.399 audiências sobre violência contra a…
Mutirão de conciliação do débito fiscal em Fortaleza tem nova data
O I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal, que estava programado para ocorrer entre os dias 13 e 17 de agosto, foi remarcado para o período de 24 a 30…
Reunião discute melhorias para o sistema socioeducativo de MT
Coordenadores integrantes da equipe técnica de alguns setores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e servidores que trabalham na Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá estiveram…
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