Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A causa, avaliam especialistas,…
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros, chega a Mato Grosso nesta sexta-feira (24/7). A adesão do estado à metodologia,…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Territórios (TJDFT) publicou, no dia 21 de julho, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, a Portaria Conjunta 67/2015 que amplia o…
Conhecer a situação, os problemas e encaminhar soluções para os presídios do Rio Grande do Sul são objetivos da Subcomissão do Sistema Prisional Gaúcho, da Comissão de Cidadania e Direitos…
Magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo criado com base na Portaria 9.165 deste…
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e a Universidade Federal do Amapá firmaram parceria. A Justiça do Amapá dispõe agora de um horário semanal na Rádio Universitária…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém um serviço voltado para o atendimento prioritário de pessoas carentes, vítimas de crimes violentos. Trata-se do Centro de Apoio às Vítimas (CEAV),…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou a primeira integração de sistemas externos com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Desde o dia 7 de julho o PJe está…
O Mutirão Fiscal de Pernambuco superou as expectativas e possibilitou a negociação de mais de R$ 130 milhões em débitos de impostos estaduais e do município do Recife. O montante…
Palestras apresentadas por detentos para alunos de escolas públicas da região metropolitana de Vitória (ES) têm sido utilizadas, desde 2013, como estratégia de prevenção da criminalidade. A iniciativa faz parte…
