O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou, nesta sexta-feira (24/7), da inauguração do primeiro Centro Judiciário de Solução de…
Na semana em que completa nove anos de existência, a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e as ações implementadas pelo Judiciário para sua efetividade serão debatidas na nona…
Editada com o objetivo de evitar a prisão do indiciado ou do acusado antes do julgamento, a Lei n. 12.403 modificou dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) referentes à prisão,…
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) realizou, no dia 17 de junho, uma audiência diferente: via Skype. Sem o uso dessa tecnologia,…
Ao retomar a agenda do projeto “Caminhos da Justiça”, que reuniu magistrados e servidores nesta quinta-feira, (23/7), em Pedro Afonso, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador…
O Setor de Proteção à Criança e ao Adolescente (SPCA) da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (MA) vai intensificar as ações de fiscalização, a partir do…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) debateu, no dia 23 de julho, resolução para regulamentar apadrinhamento afetivo e financeiro de crianças e adolescentes acolhidos em instituições…
A convite da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, juízes das varas criminais se reuniram, no dia 23 de julho, na sede do TJAM, com…
Se uma pessoa comum precisa ultrapassar diversas adversidades ao longo da vida, os desafios impostos aos portadores de necessidades especiais são ainda maiores. Com a preocupação de contribuir para a…
O Projeto Advocacia Voluntária nos Presídios de Manaus completa quatro anos com um balanço de 2.329 detentos da capital amazonense que receberam assistência jurídica gratuita de 498 estudantes de Direito.…
