Mutirão faz revisão de processos de presos em regime semiaberto
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai fazer a revisão de 10 mil processos de presos que cumprem pena em regime semiaberto nas unidades do…
CNJ e TRT9 criarão Sistema Nacional de Gravação Audiovisual de Audiências
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Altino Pedrozo dos Santos, firmam nesta sexta-feira…
Judiciário retoma julgamento de processos criminais contra a mulher
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento…
Presidente do CNJ participa de implantação de audiências de custódia no PR
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (31/7) em Curitiba para acompanhar a implantação do projeto Audiência…
Conselhos representam comunidade na fiscalização de presídios
Familiares de detentos, comerciantes, religiosos e advogados estão entre os voluntários atuantes nos Conselhos da Comunidade, que representam a sociedade na fiscalização do sistema carcerário e na ressocialização dos condenados.…
CNJ lança projeto Audiência de Custódia no Rio Grande do Sul
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunais de Justiça estaduais, chega esta semana à Região Sul. Na quinta-feira (30/7), o presidente…
Gabinetes dos desembargadores do TRF1 passam por correição extraordinária
Foi iniciada nesta terça-feira (28/07) a Correição Extraordinária nos gabinetes dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), com sede em Brasília (DF), determinada por meio da Portaria…
Tribunal estabelece meta para instituir Justiça Juvenil Colaborativa
Atendendo à nova metodologia de definição das Metas Nacionais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Roraima encaminhou à Coordenadoria da Justiça Estadual na Rede de…
Avança o monitoramento dos maiores litigantes e recursos repetitivos
De janeiro a abril deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cumpriu 75% da meta estabelecida no macrodesafio 5 do Planejamento Estratégico do TJMG, que corresponde à…
Penas alternativas são tema de parceria com governo do estado
A presidente do Tribunal de Justiça Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo e o governador José Melo, no dia 27 de julho, termo de cooperação técnica com o objetivo…