O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, nesse primeiro semestre, o julgamento de 194 processos. Outros 51 processos tiveram o julgamento iniciado, mas o desfecho foi interrompido por…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros, nesta quinta-feira (2/6), orientações e informações sobre as recentes alterações no Relatório Justiça em Números, que a partir de 2016…
As medidas cautelares, também conhecidas como alternativas penais, são disciplinadas pela Lei n. 12.403, de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal. Elas podem ser decretadas…
Por meio do Ato Normativo 123/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) desta quinta-feira (2/7), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, renovou…
Na próxima semana, de 6 a 10 de julho, o 7º Juizado Especial do Maranhão promove o 3º Esforço Concentrado com a realização de audiências de 77 processos cujas audiências…
A Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (Cociex), finalizou, no dia 23 de junho, correição ordinária realizada nos cartórios do 5º Ofício de Notas…
O Poder Judiciário do Tocantins continua avançando na digitalização do acervo físico remanescente. Na Comarca de Tocantinópolis, a 1ª Vara Cível comemora a virtualização e inserção de 1.620 processos no…
Grupo de trabalho formado por magistrados realizou, na última quarta-feira (1/7), reunião sobre a implantação do Projeto Audiência de Custódia na Comarca de Fortaleza. O encontro ocorreu no gabinete da…
Em solenidade realizada na sexta-feira (26/6), foi instalado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) na Comarca de Virginópolis (MG). Para o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência…
A nova versão do BacenJud, com melhorias que vão tornar mais eficazes os bloqueios eletrônicos de valores, será lançada na segunda-feira (6/7). A informação foi confirmada pelo Comitê Gestor do…
