As modalidades de abertura de vagas de trabalho para egressos e apenados do sistema prisional do Maranhão, por meio da Lei do Começar de Novo (10.182/2014), foram discutidas pelos membros…
As ações da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em prol da efetivação e da boa prestação jurisdicional foram destacadas em relatório apresentado pelo corregedor da Justiça…
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza movimentou, entre os meses de março e junho deste ano, 60.340 processos. Ao todo, 604…
O Poder Judiciário de Roraima, por meio da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), promoveu, nos dias 26 de junho, 03 e 06 de julho, reuniões setorizadas…
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou, no dia 7 de julho, a implantação de projeto-piloto, por 120 dias, de audiências de…
Pelas mãos e com dinheiro dos presos, começou, no dia 2 de julho, a reforma da Escola Estadual Flavina Maria da Silva, localizada no bairro Jardim Botafogo, em Mato Grosso…
A relação entre um grupo de internas do Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), no Espírito Santo, e mulheres carentes portadoras de câncer tem trazido benefícios para ambos os lados.…
Mais da metade dos Tribunais de Justiça (TJs) reduziu o número de recursos enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os anos de 2013 e 2014, de acordo com…
Mais uma turma de advogados recebeu treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), no dia 6 de julho, na Escola dos Servidores do Judiciário mato-grossense. O sistema, criado pelo Conselho…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, irá a Salvador, no dia 28 de agosto, para a instalação do projeto…
