A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), está fazendo melhorias no prédio visando a adequação do espaço físico para receber a Vara Única de Audiência de Custódia. As…
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, citou reflexões de Dom Bosco para traduzir a importância do Juizado da Infância e Juventude Criminal, reinaugurado na…
O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, o ônibus rosa, já passou por quatro cidades do interior de Vitória (ES) este ano e realizou a primeira edição da Semana…
Desde o dia 13 de julho, a Justiça Federal do Rio de Janeiro conta com projeto piloto de conciliações prévias, que visa à solução de conflitos em matérias cíveis, antes…
Escoltado por dois policiais, Davi, 20 anos de idade, chegou ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) algemado e trajando o uniforme vermelho da Subsecretaria de Administração…
A adesão de todos os estados ao projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para permitir a apresentação do preso em flagrante a um juiz em…
O Mutirão de Negociação Fiscal de Pernambuco, iniciado na última quarta-feira (15/7), resultou na negociação de mais de R$ 37 milhões em débitos de impostos estaduais e do município do…
O Brasil tem 1.424 unidades prisionais, segundo levantamento mais recente sobre o sistema carcerário, divulgado no último dia 23 de junho pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen).…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) recebe duas adesões de peso em agosto. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)…
A experiência com o fortalecimento do 1º Grau por meio do Regime Especial de Trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), instituído pela Portaria nº 5/2015 da Corregedoria Nacional…
