Juizado da Infância de Araguaína dá curso preparatório para adoção
O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína realiza nos dias 23, 24 e 25 de junho a terceira edição do Curso Psicossocial e Jurídico aos Postulares à…
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por meio do Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura de Pelotas estão recebendo inscrições para o 22° Casamento Coletivo…
A comarca de Piracanjuba recebeu, na quinta-feira (18/6), o Programa Justiça Terapêutica. Trata-se de uma proposta de cumprimento da legislação penal de forma harmônica com medidas sociais e de tratamento…
A Portaria GPR 1020, de 11 de junho de 2015, disponibilizada no dia 15 de junho no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), estabelece normas e diretrizes para localização e movimentação…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta segunda-feira (22/6), a realização de uma audiência de custódia na Central…
A edição da Lei n. 9.009/1995, que criou os Juizados Especiais nos âmbitos federal e estadual, completa 20 anos no próximo mês de setembro. Para celebrar a data, a Corregedoria…
O Projeto de Mediação Familiar, desenvolvido no 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da comarca de Goiânia/GO, rendeu ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)…
O esforço do Poder Judiciário em dar resposta às milhões de demandas que entram na Justiça a cada ano resultou no julgamento de 87,170 milhões de processos desde que foi…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Maranhão e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (22/6), em São Luís/MA, um termo de compromisso destinado à reestruturação…
O desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho participou, entre 17 e 20 de junho, do 103º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais Estaduais realizado em Recife (PE), que tem…