Tribunal capixaba se prepara para segunda edição da Semana Paz em Casa
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já está se preparando para a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 3 e…
Supervisor de Juizados Especiais pede teste seletivo para juiz leigo
O desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, supervisor geral dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, esteve em audiência na última quarta-feira (24/6), com o presidente do Tribunal de Justiça…
Com apoio do CNJ, Lei da Mediação é sancionada pelo Executivo
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (29/6), a chamada “Lei da Mediação”, que disciplina a mediação judicial e extrajudicial como forma consensual de solução de conflitos. O marco legal,…
Remição pela leitura já é realidade em diversos presídios brasileiros
Dois anos e meio após a sua aprovação, a Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a instituição, nos presídios estaduais e federais, de projetos específicos de…
Atuação do Secretário da Reforma do Judiciário em favor da Lei de Mediação
A Presidência da República sancionou, nesta segunda-feira (29/06), a Lei da Mediação (13.140/2015). Trata-se de um verdadeiro divisor de águas na história do Poder Judiciário, já que a legislação estimula…
Quinta edição do Manual de Mediação é disponibilizada pelo CNJ
A 5ª edição do Manual de Mediação Judicial já está à disposição para download no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, apoiada pelo CNJ, é parte do…
1ª Vara Cível de Palmas alcança 100% de digitalização de processos
Na Comarca de Palmas, mais uma serventia judiciária comemora a digitalização do acervo físico remanescente. Graças ao trabalho de servidores, do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) e de estagiários…
Vara da Infância do DF realiza capacitação para assistentes sociais
A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ/DF) colaborou no curso de atualização para assistentes sociais, agentes complementares e estagiários do Serviço Social da Secretaria de Saúde…
Corregedoria implanta sistema controle para acompanhar processos
Com o objetivo de dar eficiência na gestão e andamento dos processos no âmbito do 1º grau de jurisdição, será implementado em Goiás, nesta segunda-feira (29/6), o Sistema Controle, ferramenta…
Magistrados discutem novo método para ressocializar presos
O método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) foi discutido durante audiência pública realizada no dia 29 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do…