Peticionamento eletrônico é obrigatório no Tribunal do Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou obrigatório o peticionamento eletrônico na Justiça de 2º Grau. A medida está em vigor desde o dia 13 de abril e vale…
Justiça Restaurativa avança com atendimento em escola de Itabuna
A Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, em Ferradas, distrito de Itabuna, no Sul do Estado, vai receber o Projeto Justiça Restaurativa a partir da segunda quinzena de junho. A iniciativa…
Tribunal se prepara para 2ª edição de Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já começou os preparativos para a segunda edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece de…
Tribunal é reconhecido por superar meta do Processo Judicial Eletrônico
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a doação de 1.283 microcomputadores, a mesma quantidade de no-breaks e 72 scanners, como premiação pelo…
Núcleo de Assessoramento Técnico a juízes completa quatro anos
O Núcleo de Assessoramento Técnico aos Magistrados (NAT) do Poder Judiciário do Espírito Santo, resultado de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Secretaria…
Conheça a diferença entre racismo e injúria racial
Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto…
Em 10 anos de CNJ, Judiciário dá salto em gestão com ajuda de pesquisas
Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado, a Constituição Federal o descreveu como um órgão central de controle administrativo e financeiro do Judiciário, responsável por elaborar relatórios para…
CNJ realiza sessão plenária com prioridade para itens sob vista
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (9/6) para sua 210ª Sessão Ordinária, que acontece a partir das 14 horas, na sede do Conselho. A pauta…
Judiciário Estadual regulamenta atendimento preferencial
O Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) regulamentou o atendimento preferencial a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo nos setores de Protocolo e…
Comarca de Colinas atinge 100% de digitalização de processos
Após a virtualização do acervo físico remanescente da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, a Comarca de Colinas comemora a conclusão dos trabalhos de digitalização dos processos, tornando-se a…
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