O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em abril, o Plano Estratégico do Poder Judiciário para 2015-2020. O documento está alinhado aos macrodesafios definidos para o…
Os candidatos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo escolheram nesta terça-feira (9/6) as…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi implantado em duas novas unidades judiciárias do Espírito Santo nesta terça-feira (9/6). O Ato…
Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou parâmetros e ferramentas para aprimorar a gestão dos tribunais brasileiros. De estudos que ajudaram a mapear as principais…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá retomar a discussão da proposta de regulamentação da Lei n. 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), na próxima semana,…
O ex-desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi condenado nesta terça-feira (9/6), pela terceira vez, à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais.…
Sair de casa para trabalhar pode deixar de fazer parte da rotina de muitos magistrados e servidores do Judiciário. De acordo com a minuta de anteprojeto de lei que atualiza…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 210ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (09/06), a Portaria n. 5/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, que…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/6), durante a 210ª Sessão Ordinária, resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário,…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade de Fortaleza (Unifor) assinarão convênio de cooperação mútua para facilitar a solução de conflitos em processos que tramitam no Poder…
