Para receber propostas de implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém, em seu portal na internet, o espaço…
“Hoje é um dia alegre, pois vou ter a oportunidade de fazer futebol de campo e academia". Com essa fala, o adolescente descendente de Pataxó Rodrigo*, de 16 anos, expressou…
O município de Olinda conta, desde o dia 9/6, com uma Casa da Justiça e Cidadania. A iniciativa é resultado de um convênio entre o Judiciário estadual e a Faculdade…
Pretendentes à adoção de crianças e adolescentes que entraram com pedido de habilitação junto à 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís iniciaram, na última sexta (12/6), o…
A Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) de Porto Nacional, em Tocantins, realizou, na semana passada (12/6), reunião com o Ministério Público e o Comando do 5º…
O diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Bruno Azevedo, participou da inauguração de um Banco Comunitário (Muçubank) e do lançamento da moeda social…
O juiz corregedor dos presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, tornou obrigatória a inspeção sanitária anual em todos os estabelecimentos prisionais e penitenciários da Região Metropolitana de Fortaleza,…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou mutirão de conciliação envolvendo créditos comerciais contratados com a Caixa Econômica Federal. Durante…
O Grupo de Trabalho Anticorrupção, que tem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um de seus membros, lançou uma consulta pública com o objetivo de recolher sugestões para acelerar os…
Por ocasião da cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, que ocorrerá nesta terça-feira (16/6), o horário de expediente e de atendimento ao…
