Durante o lançamento do projeto “Denunciar é Proteger” na comarca de Balsas, a titular da 3ª Vara da comarca, juíza Nirvana Maria Mourão Barroso, destacou a importância da participação dos…
Na próxima semana, do dia 25 a 29 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai promover 348 audiências simultâneas com o objetivo de…
Um Esforço Concentrado que o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo realiza na próxima semana (25 a 29 de maio) vai julgar 66 processos cujas audiências estavam…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário, promove nesta sexta-feira (22/05) o Dia de Valorização do 1º Grau. O evento será realizado…
Diante da dispensa legal do pagamento de custas processuais, autos relativos a Habeas Corpus, Habeas Data, Reexame Necessário e Ação Direta de Inconstitucionalidade não precisam mais ser remetidos à Seção…
A Comarca de Cristalândia, em Tocantins, concluiu, nesta segunda-feira (18/5), a 1ª Temporada de Júri de 2015. Os julgamentos, que tiveram início no início do mês, teve o Conselho de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, participa, nesta sexta-feira (22/5), do lançamento do Projeto Audiências de Custódia no Tribunal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, liminarmente, resolução administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) que concedia aos seus desembargadores, juízes titulares e substitutos o direito…
O projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a ser desenhado no Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)…
Provimento proposto pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, institui novas normas sobre a manutenção e escrituração dos livros administrativos obrigatórios aos serviços notarias e de registro público -…
