O abuso sexual contra crianças e adolescentes foi o tema de palestras e caminhadas promovidas pela Comarca de Governador Nunes Freire na semana passada (18 e 19/5). Comandadas pela titular…
O número de crianças e adolescentes acolhidos nas cinco instituições de Cuiabá está cada vez menor. A intenção é reduzir mais e por isso a magistrada responsável pela 1ª Vara…
O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, o ônibus rosa, continua o trabalho em defesa das mulheres pelo interior do Espírito Santo. O atendimento no município aconteceu entre os…
A atuação policial para desocupação de terrenos invadidos na zona urbana e rural é noticiada quase diariamente e ocorre, muitas vezes, de forma violenta, em cumprimento a decisões pela reintegração…
Editada no último dia 25 de março, a Recomendação n. 19 da Corregedoria Nacional de Justiça estimulava a criação de um banco de dados de óbitos de pessoas não identificadas.…
Terminou na sexta-feira (22/5) o prazo para que os convidados para o Workshop Nacional dos GMFs: uma Visão Inovadora para a Execução Penal confirme presença no evento marcado para os…
O Comitê Gestor Nacional da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, formado por conselheiros e juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a contar com a…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (26/5), a partir das 14 horas, para a realização da 209ª Sessão Ordinária. Essa sessão priorizará a análise…
O primeiro preso a participar de uma audiência de custódia no Espírito Santo, realizada sexta-feira (22/5) no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com a presença do…
O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Para onde deve se dirigir a mulher agredida quando não tiver condições financeiras de contratar um advogado? Como deve ser…
