O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta semana, a lista dos vencedores da V Edição do Prêmio Conciliar é Legal. Lançada em 2010, a iniciativa está alinhada à Resolução…
Nas primeiras audiências de custódia realizadas no Espírito Santo, entre os dias 21 e 24 de maio, a Justiça decidiu pela liberdade provisória de 57 dos 95 presos ouvidos. Das…
O calendário de sessões ordinárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o segundo semestre já está definido. As datas das dez reuniões do Plenário, a serem realizadas entre agosto…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar uma proposta de resolução para concretizar a inclusão de cotas para pessoas negras nos concursos públicos do Poder Judiciário.…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a discutir, nesta terça-feira (26/5), a regulamentação da Lei n. 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão valerá…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (26/5), acordo de cooperação técnica para obter o direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Desenvolvido e cedido gratuitamente…
Um dos principais motivos pelo afastamento de torcedores dos estádios, a violência nos campos desportivos, será o tema do I Encontro Nacional pela Paz no Futebol, que será realizado no…
A 5ª edição da Semana da Conciliação Fiscal, realizada entre 11 a 22 de maio, negociou mais de R$ 9,4 milhões em dívidas que estavam em processo de execução fiscal…
A criação da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios ganhou importância em função de assessoramento qualificado aos presidentes dos Tribunais de Justiça, fundamental para a padronização e o aprimoramento das…
Pelo menos seis audiências públicas com a finalidade de ampliar o projeto de regularização fundiária deverão ser realizadas em três municípios maranhenses pela Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) no…
