Criada em julho de 2010, por meio da Resolução 209/2010, a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins apresentou nos últimos cinco anos um crescimento no número de atendimentos e prestação de…
Os sistemas da informação disponibilizados pelo Judiciário maranhense e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderão ser utilizados para realização das correições e inspeções ordinárias e extraordinárias pela Corregedoria-Geral da…
Depois da certidão de nascimento, a certidão de óbito também poderá ser obtida pela internet. Oferecido inicialmente nos hospitais Geral do Estado e Roberto Santos, o serviço ficará disponível depois…
Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (4/5) a Portaria Conjunta nº 40, de 29 de abril de 2015, que institui grupo de trabalho para regulamentar a implantação…
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza avalia nesta terça-feira (5/5) o funcionamento do Programa Ronda Maria da Penha na capital cearense. Atualmente,…
A versão 1.7.2 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) está em fase de testes no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e no Tribunal de Justiça de Rondônia desde o…
Desde o último dia 17, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com a disponibilização de nova ferramenta no sistema de peticionamento eletrônico, busca assegurar mais conforto e facilitação…
Os oficiais de justiça da comarca de Goiânia (GO) cumpriram 21.399 mandados em março, segundo estatística divulgada pelo diretor da Divisão de Distribuição de Mandados, Adenir Gonçalves Borges Júnior. De…
Com um índice de conciliação de 80%, a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Petrolina (CCMA) completa um ano de funcionamento este mês. No total, a unidade judiciária realizou…
A 8ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador realizou 60 audiências do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)…
