O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve liminar que suspendeu a posse de magistrados escolhidos pela Justiça Federal para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO). O entendimento do…
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, foi apresentada nesta terça-feira (12/5) na abertura da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reiterou, nesta terça-feira (12/5), sua parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)…
Com o objetivo de apresentar ações e políticas voltadas à sustentabilidade ambiental, social e econômica, foi ministrada, nesta sexta-feira (8/5), no 2° Tribunal do Júri, a palestra do geógrafo Ganem…
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) iniciou nesta segunda-feira (11/5) mais uma rodada de conciliações em ações de desapropriação de terras para a duplicação da BR-116, trecho…
Processos judiciais que envolvem dívidas de até R$ 2,9 milhões foram incluídos na pauta da Semana de Conciliação de Execuções Fiscais iniciada nesta segunda-feira (11/5) na 9ª Vara da Fazenda…
O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) se reuniu no dia 8 de maio para discutir a situação do sistema eletrônico no âmbito de…
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem ser feitos eletronicamente, por meio do Sistema UMF, no Portal…
Dias após a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinar que o envio de petições à Vara Cível de Miguel Calmon (BA) fosse feito somente pelo sistema do…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (12/5), para sua 208ª Sessão Ordinária. A pauta será a mesma para a 26ª Sessão Extraordinária, marcada para o…
