CNJ realiza a primeira sessão extraordinária do ano
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima terça-feira (19/5), a partir das 14 horas, a primeira sessão extraordinária do ano. A 26ª Sessão tem a mesma…
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A repatriação de dinheiro proveniente do crime de corrupção é possível pelos acordos de cooperação judicial firmados pelo Brasil com outros países – como, por exemplo, a Suíça –, que…
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul tem estreitado o diálogo com a Defensoria Pública e outras instituições para garantir o atendimento aos pacientes do Sistema Único de…
O Tribunal do Júri de Cuiabá realizará 20 sessões ordinárias e extraordinárias durante o mês de maio. Na pauta, estão os casos de grande repercussão na sociedade e na imprensa.…
No aniversário de dois anos da Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil registra a realização de 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A resolução…
Com o objetivo de promover maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão promove no dia 21 de maio, em Pinheiro (cidade…
A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmou convênio com a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa)…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizarão na segunda-feira (18 de maio),…
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou apoio formal às audiências de custódia e informou que vai incentivar a execução experimental do projeto em varas federais nas capitais.…
Nos dias 28 e 29 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário com o objetivo de contribuir para…