Tribunais priorizaram julgamentos de ações coletivas em 2014
A condenação de uma empresa paranaense de reciclagem, em setembro de 2014, por atrasar a concessão de férias, desrespeitar o intervalo a que os trabalhadores tinham direito e prorrogar a…
A condenação de uma empresa paranaense de reciclagem, em setembro de 2014, por atrasar a concessão de férias, desrespeitar o intervalo a que os trabalhadores tinham direito e prorrogar a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, por unanimidade, decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia que havia concedido a uma servidora do Tribunal de Justiça da Bahia…
Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas. O trabalho é fruto de uma parceria entre o Município de Pelotas…
A conselheira Deborah Ciocci, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, durante a II Jornada de Direito da Saúde, realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São…
Quarenta e cinco juízes se reuniram de uma só vez para promover palestras simultâneas em 45 comarcas do interior baiano sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na última…
Entre os próximos dias 25 e 29 de maio, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), com sede no Recife (PE), terá seu Setor de Precatórios vistoriado e…
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) lançou, na sexta-feira (15/5), em parceria com o governo estadual, a campanha Faça Bonito, contra o abuso e exploração sexual de crianças…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá ser expandido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para mais 50 unidades jurisdicionais de 1º grau e outras 14 de 2º grau até…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agraciará, nesta terça-feira (19/5), os parceiros do Projeto Reconstruir, com o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário. A solenidade será realizada às…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em funcionamento o Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (Cijuc), que mantém e atualiza o processo de certificação de instrutores em…