Uma nova resolução sobre a gestão e operacionalização dos precatórios judiciais deve ser encaminhada em breve à presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidirá sobre o envio da…
Foram assinados nesta quinta-feira (9/4), em Brasília, três acordos que buscam combater o excesso de encarceramento provisório no país. Os acordos, assinados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 206ª Sessão Ordinária, a emissão de parecer favorável a anteprojeto de lei elaborado pelo Superior Tribunal de…
Vinte e dois acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em Roraima na Semana Nacional do Júri, que será promovida no período de 13 a 17…
O Poder Judiciário do Tocantins participará da segunda edição da Semana Nacional do Júri, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que será realizada entre os dias 13 e…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a contar com um núcleo de conciliação pré-processual voltado para promover acordos entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a população.…
Tanto em Teresina como em Picos, a Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) está promovendo cursos de qualificação para servidores e magistrados. São sete cursos ocorrendo nesta semana e mais três…
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão de terça-feira (7/4), a decisão que garantiu a uma magistrada que ocupa cargo efetivo no…
Uma comissão formada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) deve estabelecer, nos próximos dias, um cronograma para a implantação do projeto Audiências de Custódia, do Conselho Nacional…
Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deverá manter o sistema de peticionamento em PDF nos Juizados Especiais Federais e Turmas…
