Grupo terá 60 dias para concluir relatório sobre implantação de audiências de custódia no CE

Um grupo de trabalho instituído pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, terá 60 dias para apresentar um relatório circunstanciado sobre a implantação…

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Justiça do Amapá realizará 114ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique

Entre 13 e 17 de Abril, a Justiça do Amapá realiza a 114ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. São oferecidos atendimentos jurisdicionais às populações ribeirinhas da localidade, além…

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Tribunal pauta 377 julgamentos em 107 comarcas para a Semana Nacional do Júri

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia fez, na semana passada, as últimas designações de magistrados para que todas as comarcas que participam do esforço concentrado da Semana Nacional…

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Reconhecimento de paternidade voluntária ganha núcleo em Tribunal de Justiça capixaba

Por meio do Ato Normativo Conjunto nº 03/2015, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, e a desembargadora Eliana Munhós Ferreira, supervisora das Varas…

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